Entendemos que a identidade cultural de um povo faz-se através da manutenção de suas referências, sendo a arquitetura, a morfologia urbana e as tradições partilhadas pela população residente, os melhores referenciais de um grupo social. Portanto, melhorar e preservar a infraestrutura  habitacional é dever do Poder Público. É dele a obrigação de criar acesso aos serviços e equipamentos sociais ofertados pela cidade

Hoje um dos desafios dos gestores municipais é, sem dúvida, desenvolver projetos urbanos com elevada complexidade. Temos ciência de que a  propriedade é uma forma de inibir a mercantilização da conquista coletiva  e segue como horizonte para um dos maiores problemas sociais do país: a falta e a precariedade na moradia.

O que podemos e devemos entender é que os conflitos urbanos devem ser enfrentados na própria cidade e não fora dela. De acordo com dados da Fundação João Pinheiro, instituição que norteia estudos sobre déficit e inadequação habitacional no Brasil, em 2012, o déficit habitacional estimado corresponde a 5,530 milhões de domicílios, dos quais 4,664 milhões, ou 85,9%, estão localizados nas áreas urbanas;

Ainda  com bases neste estudo, vimos que em 2012, no Espírito Santo, o déficit habitacional era de  85.795. Desse total, 90,2% ganham até três salários mínimos. Infelizmente não é surpresa constatar que é nas classes economicamente desfavorecidas que está o maior percentual da população que ainda não tem sua residência.

Esta pesquisa  aponta ainda que em  cerca de 10, 323 milhões de domicílios  existe a carência de pelo menos um tipo de serviço de infraestrutura, o que correspondente a 19% dos domicílios particulares permanentes urbanos do país.

Para termos dimensão da precariedade da habitação nas classes mais desfavorecidas economicamente, aqui no Espírito Santo 63.366  domicílios foram considerados  inadequados para a moradia, sendo que destes 6.557 apresentam ausência até de banheiro.

Diante de quadro tão estarrecedor e preocupados com os moradores de Vitória que se encaixam neste perfil, nos perguntamos onde está o Projeto Terra Mais Igual? O que está sendo feito atualmente?

O projeto, iniciado pelo ex-prefeito Luiz Paulo, teve um desenvolvimento surpreendentemente positivo na gestão petista de João Coser e tinha como objetivo articular várias secretarias e órgãos governamentais para atender as demandas da população carente de Vitória, ao mesmo tempo em que incentivava a população para que esta se mobilizasse e desenvolvesse seu protagonismo social.

Pelo que vimos no site da Prefeitura Municipal de Vitória, no ano de 2015 nenhuma ação foi desenvolvida. A pergunta que não quer calar é: as áreas carentes da cidade não são mais prioridade? O projeto que vinha mostrando resultados efetivos e deixando  o município mais igual e bonito está parado?

 Pelo que vimos em 2014 pouco mais de 50 casas foram contempladas pelo Projeto Terra Mais Igual. Tendo a certeza de que, mesmo tendo sido feito muito nas gestões anteriores, ainda há muito o que se fazer nas áreas abrangidas pelo projeto esperamos que a ausência de ações verificadas no site seja um lapso de informação da PMV e não o abandono daqueles que mais precisam do poder público municipal.

Vereador Marcelão Freitas (PT)

Data de Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2015